43 9 9943-3015 pgladvogados@pgladvogados.com.br
  • Home
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
    • Direito Médico e da Saúde
  • Serviços
    • Assessoria Jurídica
  • Blog
    • Assessoria Jurídica
    • Cases de Sucesso
    • Dicas
    • Direito do Autista
    • Direito Médico
    • Notícias
    • Plano de Saúde
  • Contato
  • Home
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
    • Direito Médico e da Saúde
  • Serviços
    • Assessoria Jurídica
  • Blog
    • Assessoria Jurídica
    • Cases de Sucesso
    • Dicas
    • Direito do Autista
    • Direito Médico
    • Notícias
    • Plano de Saúde
  • Contato

Assessoria Jurídica

Início » Assessoria Jurídica
 Receita obriga contribuinte a compensar créditos tributários em 5 anos
0
  0
By PGL Advogados
In Assessoria Jurídica, Notícias
Posted 5 de abril de 2022

Receita obriga contribuinte a compensar créditos tributários em 5 anos

Recentemente, a Receita Federal firmou entendimento, através da Solução de Consulta COSIT nº 239, de 19 de agosto de 2019, que limita a compensação de créditos tributários obtidos por meio [...]

READ MORE
 Empresa pode realmente demitir funcionário que esteja em tratamento médico?
0
  0
By PGL Advogados
In Assessoria Jurídica, Direito Médico
Posted 5 de abril de 2022

Empresa pode realmente demitir funcionário que esteja em tratamento médico?

Um empregador no Brasil pode demitir um funcionário por qualquer razão, desde que seja uma razão legal. Enquanto algumas deixam leis que protegem os funcionários de serem demitidos ou dão aos [...]

READ MORE
 Direito do consumidor
0
  0
By PGL Advogados
In Assessoria Jurídica, Notícias
Posted 5 de abril de 2022

Direito do consumidor

Direito do Consumidor. O Dr. Pedro Garcia Lopes Jr, responde algumas dúvidas frequentes sobre o Direito do Consumidor! Confira! Assista ao vídeo sobre direito do consumidor

READ MORE
 Sessões virtuais de julgamento já estão em pleno funcionamento
0
  0
By PGL Advogados
In Assessoria Jurídica, Notícias
Posted 5 de abril de 2022

Sessões virtuais de julgamento já estão em pleno funcionamento

As sessões virtuais já estão em pleno funcionamento em todos os órgãos judiciais de Segundo Grau. O objetivo é dar mais agilidade ao julgamento dos processos e aumentar a produtividade do [...]

READ MORE
 Moro com meu(minha) namorado(a). Ele(a) tem direito sobre meus bens?
0
  0
By PGL Advogados
In Assessoria Jurídica
Posted 4 de abril de 2022

Moro com meu(minha) namorado(a). Ele(a) tem direito sobre meus bens?

É bem provável que casais que namoram há muito tempo questionem se seu relacionamento poderia ser considerado uma união estável. De igual forma, essa pergunta pode passar também pela cabeça [...]

READ MORE
 Quem trabalha no carnaval tem direito a hora extra?
0
  0
By PGL Advogados
In Assessoria Jurídica
Posted 4 de abril de 2022

Quem trabalha no carnaval tem direito a hora extra?

O período de comemoração do carnaval não é feriado na maior parte das cidades brasileiras, incluindo São Paulo e Rio de Janeiro, então, se não é feriado, não se trata de trabalho extraordinário o [...]

READ MORE
 Posso deixar minha herança pra quem seu quiser? Conheça as limitações para o uso do testamento
0
  0
By PGL Advogados
In Assessoria Jurídica
Posted 4 de abril de 2022

Posso deixar minha herança pra quem seu quiser? Conheça as limitações para o uso do testamento

I – INTRODUÇÃO Atualmente, o número de sucessões por Testamento tem crescido exponencialmente, fato que comprova o aumento de pessoas que buscam utilizar-se de tal Instituto para facilitar [...]

READ MORE
  • Assessoria Jurídica
  • Dicas
  • Direito Médico
  • Notícias
  • Plano de Saúde
  • abril 2022
INSTITUCIONAL
  • Home
  • O Escritório
  • Blog
  • Contato
ÁREAS DE ATUAÇÃO
  • Assessoria Jurídica
  • Direito Médico e da Saúde
CONTATOS
  • 43 9 9943-3015
  • pgladvogados@pgladvogados.com.br
PGL Advocacia 2022 © Todos os direitos reservados | Por Agência Nectarina