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Direito Médico

Início » Direito Médico
 Empresa pode realmente demitir funcionário que esteja em tratamento médico?
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By PGL Advogados
In Assessoria Jurídica, Direito Médico
Posted 5 de abril de 2022

Empresa pode realmente demitir funcionário que esteja em tratamento médico?

Um empregador no Brasil pode demitir um funcionário por qualquer razão, desde que seja uma razão legal. Enquanto algumas deixam leis que protegem os funcionários de serem demitidos ou dão aos [...]

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 Liberação de medicamentos importados
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By PGL Advogados
In Direito Médico, Plano de Saúde
Posted 5 de abril de 2022

Liberação de medicamentos importados

O Dr. Pedro Garcia Lopes Jr. Fala sobre as regras de liberação de medicamentos importados e ANVISA. Clique aqui e assista ao vídeo

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 Texto do Ministério da Saúde dá aval ao eletrochoque
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By PGL Advogados
In Direito Médico, Notícias
Posted 5 de abril de 2022

Texto do Ministério da Saúde dá aval ao eletrochoque

Documento do Ministério da Saúde publicado em fevereiro dá sinal verde para a compra de aparelhos de eletroconvulsoterapia (os eletrochoques) para o Sistema Único de Saúde (SUS) e reforça a [...]

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 Hospital vai indenizar família impedida de amamentar bebê por falso diagnóstico de HIV
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By PGL Advogados
In Direito Médico, Notícias
Posted 5 de abril de 2022

Hospital vai indenizar família impedida de amamentar bebê por falso diagnóstico de HIV

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que condenou um hospital particular a pagar R$ 10 mil de danos morais à família de [...]

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 Passado e presente
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By PGL Advogados
In Direito Médico
Posted 4 de abril de 2022

Passado e presente

Em 1979, Eunice Michiles se tornou a primeira mulher a ocupar uma cadeira no Senado. Sua trajetória na política foi marcada por uma tentativa de retirar da legislação brasileira dispositivos que [...]

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