\u00c9 bem prov\u00e1vel que casais que namoram h\u00e1 muito tempo questionem se seu relacionamento poderia ser considerado uma uni\u00e3o est\u00e1vel. De igual forma, essa pergunta pode passar tamb\u00e9m pela cabe\u00e7a daqueles que namoram h\u00e1 pouco tempo, mas que j\u00e1 vivem sob o mesmo teto.<\/p>\n
\u00c9 importante diferenciar a uni\u00e3o est\u00e1vel do namoro, pois a uni\u00e3o gera consequ\u00eancias jur\u00eddicas, tais como o direito a receber alimentos, partilha de bens e heran\u00e7a, j\u00e1 que a fam\u00edlia est\u00e1 formada e, por isso, h\u00e1 deveres rec\u00edprocos. O namoro, por sua vez, em tese, n\u00e3o gera consequ\u00eancias de ordem jur\u00eddica.<\/p>\n
Como sempre, \u00e9 importante ressaltar que cada caso dever\u00e1 ser analisado de acordo com suas particularidades. Para que um relacionamento seja considerado uma uni\u00e3o est\u00e1vel, devem estar presentes todos os requisitos previstos em lei, os quais n\u00e3o poder\u00e3o ser vistos de maneira superficial, exigindo-se uma an\u00e1lise criteriosa dos operadores do Direito. Portanto, para que seja reconhecida como uni\u00e3o est\u00e1vel, a rela\u00e7\u00e3o precisa ser uma conviv\u00eancia duradoura, p\u00fablica e cont\u00ednua, entre um casal \u2013 independentemente da orienta\u00e7\u00e3o sexual de cada um \u2013 e, estabelecida com objetivo de constitui\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia.<\/p>\n
Ao observar esses requisitos mencionados, voc\u00ea pode vir a entender que o seu namoro \u00e9 mesmo uma conviv\u00eancia p\u00fablica, duradoura e cont\u00ednua, restando apenas o quesito \u201cestabelecida com o objetivo de constituir fam\u00edlia\u201d, que pode causar d\u00favidas. Devemos observar que nem sempre o namoro \u00e9 iniciado com o objetivo de se constituir uma fam\u00edlia e esse \u00e9 o ponto crucial para diferenciar a sua rela\u00e7\u00e3o de namoro de uma uni\u00e3o est\u00e1vel.<\/p>\n
No namoro, o objetivo de constituir uma fam\u00edlia \u2013 quando e SE existir \u2013 \u00e9 projetado para o futuro, enquanto que na uni\u00e3o est\u00e1vel a fam\u00edlia j\u00e1 existe, pois assim \u00e9 o tratamento entre os companheiros e o reconhecimento social.<\/p>\n
O simples fato de casais de namorados morarem juntos n\u00e3o configura uma uni\u00e3o est\u00e1vel por si s\u00f3, v\u00e1rios outros elementos precisam ser analisados.<\/p>\n
Assim, se o seu relacionamento \u00e9 somente um namoro, mesmo que morem juntos, n\u00e3o h\u00e1 com o que se preocupar, pois seu namorado n\u00e3o ter\u00e1 direitos sobre seus bens, tendo em vista que esse v\u00ednculo n\u00e3o gera consequ\u00eancias de ordem jur\u00eddica. Voc\u00ea somente ir\u00e1 dividir algum bem com o seu namorado se eventualmente comprar algo em conjunto com ele (a).<\/p>\n
Mas, se o seu relacionamento preenche os requisitos que caracterizam uma uni\u00e3o est\u00e1vel, aquele que voc\u00ea considera como namorado (a) pode vir eventualmente a ter direitos sobre seus bens \u2013 lembrando que as regras sobre os regimes de bens devem ser respeitadas. De todo modo, ressaltamos novamente que, a fim de evitar futuras discuss\u00f5es, \u00e9 interessante que o casal converse e se conhe\u00e7a bem, dialogando no sentido de determinar o tipo de relacionamento que pretende viver, providenciando, caso opte por manter uma uni\u00e3o est\u00e1vel, a sua formaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n